Processo 289781/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/07/2005 09:16
Autuado em 15/07/2005 09:16
Oficio de encaminhamento 039/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1147/2007 da Segunda Câmara, de 10/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2007 Acórdão   1147/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/08/2007 Acórdão   1147/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem APMF DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO RODRIGUES DA SILVA DE LONDRINA
Interessado MARCIA REGINA DE FREITAS SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/02/2006 13:55 26795/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/05/2007 09:22 do Protocolo nº 236839/07, referente documentos de fls. 86 e 87.
19/01/2007 07:49 do Protocolo nº 8188/07, referente documentos de fls. 76 a 78.
21/12/2006 14:15 do Protocolo nº 576733/06
25/09/2006 16:36 do Protocolo nº 463823/06
11/07/2006 14:24 do Protocolo nº 317924/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2007 111 Acórdão nº 1147/2007
01/12/2006 77 Despacho Processual Diverso nº 2217/2006
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 2087/2006
11/08/2006 61 Despacho Processual Diverso nº 1038/2006
26/05/2006 50 Despacho Processual Diverso nº 353/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2007 10:20 DP Processo em remessa externa
04/09/2007 17:24 DP  
03/09/2007 10:07 DEX  
02/08/2007 11:15 S2C  
17/07/2007 10:04 GCFAMG  
11/06/2007 08:47 SMPjTC Parecer nº 10290/2007 - aprovação com ressalva
17/05/2007 16:12 DAT Instrução nº 2927/2007 - REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA
14/05/2007 09:26 GCFAMG  
12/03/2007 11:52 DAT Instrução nº 2082/2007 - Ementa: REGULAR COM RESSALVA - Pelo Recolhimento da Diferença de Aplicação Financeira
14/02/2007 10:08 DEX  
28/11/2006 09:41 DAT Informação nº 44/2007 - Ementa: À DEX para verificação da exatidão dos valores
24/11/2006 08:39 DP  
20/11/2006 09:39 GCFAMG  
13/11/2006 15:28 SMPjTC Parecer nº 20202/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
06/11/2006 07:47 GCFAMG  
10/08/2006 10:29 DAT Instrução nº 8431/2006 - Ementa: Irregularidade das Contas. Recolhimento dos rendimentos de aplicação financeira. Aplicação de Multa. Encaminhamento de cópias ao MP.
04/08/2006 08:18 GCFAMG  
26/05/2006 07:47 DAT Instrução nº 6144/2006 - CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO: Irregularidade das contas. Recolhimento dos rendimentos de aplicação financeira. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público
15/05/2006 09:43 GCFAMG  
02/05/2006 08:21 DAT Instrução nº 3654/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
02/03/2006 16:31 GCFAMG  
10/02/2006 12:23 DP  
15/07/2005 09:16 DAT Informação nº 60/2006 - À Diretoria de Protocolo para distribuição de Relator.

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